Data de Envio | Setor | Ato |
05/08/2016 08:59
| DP | |
04/08/2016 08:32
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 980/2016 - |
25/07/2016 10:01
| GP | Despacho Processual Diverso nº 3869/2016 - |
22/07/2016 11:16
| COEX | Informação nº 5389/2016 - |
15/07/2016 10:09
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 5282/2016 - |
30/06/2016 11:18
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1702/2016 - |
24/06/2016 12:29
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1613/2016 - |
08/06/2016 17:23
| S2C | Acórdão nº 2547/2016 - |
30/05/2016 13:02
| GATBC | |
25/05/2016 10:54
| S2C | Certidão de Sessão nº 567/2016 - |
03/05/2016 08:57
| GATBC | |
18/01/2016 15:26
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1520/2016 - |
18/01/2016 15:26
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 964/2016 - |
18/01/2016 15:26
| SMPjTC | Parecer nº 3636/2016 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno.
Ratifica Parecer Ministerial anterior. Pela
negativa de registro, com adoção das medidas
elencadas neste opinativo. |
11/01/2016 13:14
| DIE | Informação nº 2/2016 - |
08/12/2015 14:05
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1947/2015 - |
26/10/2015 19:20
| SMPjTC | Parecer nº 14192/2015 - negativa do registro Convênio. Disponibilidade de acesso à RAIS. Necessidade de verificação quanto aos responsáveis pela elaboração das provas. Do contrário, pela negativa de registro, com adoção das providências listadas no presente opinativo. |
12/08/2015 16:55
| DICAP | Parecer nº 11149/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
15/06/2015 13:56
| DP | Informação nº 14372/2015 - |
15/06/2015 13:56
| DP | Ofício de Contraditório nº 4705/2015 - |
12/05/2015 14:07
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 751/2015 - |
03/03/2015 13:43
| SMPjTC | Parecer nº 2675/2015 - intimação Pela intimação (i) do Município de Mallet, na pessoa de seu atual representante; (ii) do Sr. Cesar Loyola Flenik, Prefeito à época dos fatos; e (iii) da empresa EPL, para os fins dispostos no presente opinativo. |
19/02/2015 16:22
| DICAP | Parecer nº 2465/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO, SALVO A ADMISSÃO DA CANDIDATA APROVADA NO CARGO DE NUTRICIONISTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
23/01/2015 11:08
| DP | |
25/07/2014 14:55
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 470/2015 - |
25/07/2014 14:55
| DICAP | Parecer nº 838/2015 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ATENDIMENTO PARCIAL DA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA ANTERIOR. NECESSIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS. À DP PARA COMUNICAÇÃO. |
10/06/2014 12:51
| DP | |
03/06/2014 18:30
| GATBC | |
09/05/2014 16:25
| DICAP | Parecer nº 7779/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. RETORNO. ATENDIMENTO PARCIAL. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
07/04/2014 09:47
| DP | |
03/04/2014 15:21
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1111/2014 - |
09/09/2013 14:06
| DICAP | Parecer nº 4333/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. RETORNO. ATENDIMENTO PARCIAL. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
20/08/2013 13:48
| DP | Informação nº 17122/2013 - |
05/08/2013 16:36
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 4553/2013 - |
03/02/2012 09:21
| DICAP | Parecer nº 16907/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DE DOCUMENTOS E PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. AO D. RELATOR. |
14/12/2011 08:13
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 711/2012 - |